É muito comum, atualmente, que se pense nas demonstrações de afeto, de amor e de carinho como uma obrigação do ser humano em doar, dar e até “vendê-lo” a outro (a), isso porque em dias atuais o próprio direito regula essas demonstrações, postulando o direito ao afeto como pedra angular do direito moderno pois satisfaz e complementa, principalmente, a dignidade da pessoa humana e, se não existia um direito fundamental absoluto, penso que hoje, o amor o é.

Por sua difícil definição, vários foram os filósofos que tentaram delimitar um conceito ou dar sentido, mesmo que básico, deste sentimento. Dentre eles, podemos citar Voltaire, onde “O amor é uma lona fornecida pela natureza e bordada pela imaginação”; Thoreau, “Há apenas um remédio para o amor, que é amar mais”; Platão, “Ao toque do amor, todas as pessoas se todas as pessoas se tornam poetas” e Hubbard, “O amor que nós damos é o único amor que mantemos”.

As demonstrações de limite ao conceito de amar, acima citadas, foram sempre mergulhadas em sentidos de carinho, emoção, paz e o Amor, de fato, como alcance das coisas belas da vida. No entanto, Arthur Schopenhauer (1788-1860), em sua obra “Metafísica do Amor, Metafísica da Morte” de 1844, trouxe em sentido mais “realista” e “inconsciente” do Amor como representação do instinto subconsciente de reprodução e sobrevivência da espécie humana.

O Amor, não existiria para ser doado, compartilhado, vivido e refletido, teria a finalidade apenas de buscar, de maneira inconsciente, um par perfeito. Um exemplo seria que para Schopenhauer, uma pessoa muito alta teria tendências em buscar um relacionamento “afetivo” com uma pessoa mais baixa ou, uma pessoa com um queixo avantajado, buscaria em uma com o queixo menor, o seu par perfeito.

O sentido pessimista era claro no autor, pois usava como sentido teleológico do sentimento (subjetividade de SARTRE) única e exclusivamente, a ideia de reprodução, assim, o Amor, seria basicamente “cada João procurar sua Maria” para que se viabilizasse a continuidade e reprodução da espécie, perfazendo um “favor biológico”.

É fácil observar que mesmo antes de Freud (1856-1939) e Darwin (1809-1882), Schopenhauer já elencara as ideias de inconsciente e reprodução de forma que, o consciente seria de fato o “Amor” ou o que pensamos que o é, guiando as relações afetivas e amorosas, bem como as demonstrações destas. No entanto esse “consciente” seria uma máscara para o que de fato existe no ser humano, mesmo que em seu “inconsciente”: a busca da reprodução.

A referida “Metafísica do Amor”, atualmente é descabida, não nos sentidos psicológico ou antropológico, mas em sentido eminentemente jurídico. A demonstração de afeto e de amor hoje, devem ser cada vez mais uma realidade e, apesar de tais teorias trazerem consigo uma concepção biológica (reprodução) do amor e afeto, demonstram em sua substância, o verdadeiro sentimento do Amar, eliminando, portanto, o cunho sexual e manifestando-se de forma primitiva no “consciente”, apenas.

Portanto, o direito de amar, tange consequentemente ao direito de receber cuidados, de receber afeto (vide abandono afetivo RECURSO ESPECIAL Nº 1.159.242 – SP (2009⁄0193701-9) julgado pelo STJ) e o direito de ser feliz.

Referências:

SCHOPENHAUER, Arthur. Metafísica do Amor, Metafísica da Morte. Introdução de Martial Gueroult. 1º Edição. Ed. Martins Fontes. São Paulo. 2000.

Colunista: Gabriel Rocha Motta


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Gabriel Rocha Motta
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Área de Atuação: Direito
Graduando em Direito na Universidade da Amazônia (9º semestre).
Autor de: “A interpretação dos Direitos Fundamentais” Publicado em RJE Âmbito Jurídico.
Autor de: “A integração Político-Jurisdicional da América-Latina no Constitucionalismo brasileiro” artigo aprovado para publicação e apresentação oral na Universidade Federal do Paraná no “VII Seminário de Sociologia e Política: instituições democráticas da América Latina”.
Ex-membro do grupo de estudos em Direito Público Contemporâneo da Universidade da Amazônia, bem como ex-membro da ELSA (European Law Students Association).
Extensão em Moral Foundations of Politics da University of Yale Law School.
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